Passamos dois dias em um terreno de 3,39 hectares na periferia de Vilhena para a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Vale do Sol. Solo exposto, mato baixo, restos de entulho. Um vazio urbano como existem centenas em qualquer cidade brasileira em expansão. Foi exatamente por isso que estivemos lá.
Sempre que uma obra vai revolver o solo, a legislação exige verificar antes o que existe embaixo dele. O Iphan é responsável pela gestão do patrimônio arqueológico e sua proteção é garantida pelo artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e pela Lei n°. 3.924, de 26 de julho de 1961, sendo considerados patrimônio cultural brasileiro e Bens da União. Isso vale para uma hidrelétrica e vale para um loteamento de 150 lotes. A escala da obra muda o tamanho do estudo, não a obrigação de fazê-lo.
Vilhena fica sobre um divisor de águas
A cidade está assentada na Chapada dos Parecis, a cerca de 600 metros de altitude, em um ponto do mapa de onde as águas descem para três direções diferentes. Divisores de água costumam ser caminhos. É na região vizinha do Guaporé que a linguística histórica situa a origem do tronco Tupi, e é lá que estão os registros mais antigos de terra preta arqueológica de toda a Amazônia. No município de Vilhena há sete sítios já cadastrados no sistema do IPHAN. Nenhum terreno por ali é arqueologicamente indiferente.
Como se procura
Primeiro a área inteira é percorrida a pé, em trajetos gravados por GPS, à procura de fragmentos de cerâmica, lascas de pedra ou manchas de terra fora do padrão. Depois vem a parte que exige a escavação até um metro de profundidade, em camadas de dez centímetros, e todo o sedimento retirado passou por peneira. No caso do Loteamento Vale do Sol foram 160 níveis peneirados de 16 pontos diferentes, cada um descrito, fotografado e registrado em ficha com coordenada.
O resultado foi negativo, e isso é um resultado
Nenhuma das dezesseis sondagens forneceu material arqueológico. Nenhum fragmento cerâmico, nenhuma lasca lítica, nenhuma concentração de carvão, nenhuma mancha de terra escurecida por ocupação humana. A profundidade alcançada cobre integralmente o intervalo em que vestígios apareceriam em contextos regionais semelhantes.
Vale dizer com todas as letras: resultado negativo não é pesquisa fracassada. Delimitar onde não houve ocupação pretérita é tão necessário quanto localizar onde houve, e é o que permite ao órgão de patrimônio se manifestar com segurança sobre a área.
Se aparecer alguma coisa na sua obra
Perguntamos aos trabalhadores que atuam no terreno o que fariam diante de um achado. Ambos disseram considerar importante preservar vestígios antigos e, ao mesmo tempo, não saber como proceder. É uma resposta comum, e ela mostra onde está a lacuna real: não na disposição das pessoas, mas na informação.
Não recolha, não limpe, não desloque as peças. O contexto em que um objeto está enterrado carrega tanta informação quanto o objeto em si, e se perde no instante em que ele sai do lugar. Patrimônio arqueológico é bem público: não pertence ao dono do terreno nem a quem o encontra.
Apareceram fragmentos de cerâmica, pedras lascadas ou polidas, ossos ou manchas escuras de terra? Comunique o IPHAN do seu estado.