Guararapes, oeste do estado de São Paulo · Campo em de junho de 2021
Em 30 de junho de 2021, a equipe da Ybyara percorreu os 18,26 hectares do futuro Loteamento Residencial Portal do Sol de Guararapes, no oeste do estado de São Paulo. O terreno é uma colina ampla de pasto e plantio mecanizado, entre 392 e 407 metros de altitude, encostada na malha urbana do município. A pergunta a responder é simples de enunciar e trabalhosa de responder: existe registro arqueológico ali?
O trabalho integra a Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento.
A Área Diretamente Afetada do empreendimento: colina ampla de pasto, na borda da área urbana de Guararapes. Foto: Ybyara Arqueologia, 30/06/2021.
O que a arqueologia faz dentro de um licenciamento ambiental
Antes que uma obra revolva o solo, é preciso saber o que existe embaixo dele. Essa é a função da arqueologia no licenciamento ambiental: identificar, registrar e avaliar o patrimônio arqueológico que pode ser afetado, antes que a terraplenagem torne a pergunta irrespondível.
O procedimento está previsto na Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015, que organiza as etapas conforme o porte e o potencial de impacto do empreendimento.
Vale desfazer um mal-entendido comum: o arqueólogo não vai à obra para embargá-la. Vai para garantir que, se houver algo, esse algo seja documentado antes de desaparecer. Na maior parte dos casos, o estudo termina como este terminou: com recomendação de parecer favorável.
Um município sem sítios cadastrados não é um município vazio
Guararapes não possui sítios arqueológicos cadastrados no IPHAN. Isso não significa que a região tenha sido desabitada. Significa, antes de tudo, que ela foi pouco pesquisada. O município está no baixo curso do rio Feio/Aguapeí, área de reconhecido potencial arqueológico.
Como se procura: 73 pontos, 50 metros entre eles
A verificação combina duas frentes. Primeiro o caminhamento: percorrer a superfície procurando fragmentos cerâmicos, lascas de pedra, manchas escuras de solo, qualquer coisa fora de lugar. Depois a prospecção subsuperficial.
Sobre os 18,26 hectares foi projetada uma malha ortogonal com pontos equidistantes 50 metros entre si
Cada sondagem tem cerca de 30 centímetros de diâmetro e desce até um metro de profundidade, escavada em níveis de dez centímetros. Todo o sedimento retirado passa pela peneira. A cada nível são descritos granulometria, textura, compactação, umidade, coloração pela tabela Munsell e a presença ou ausência de vestígio. No Portal do Sol, isso somou 717 níveis descritos, cada um deles georreferenciado e fotografado.
Abertura de sondagem com cavadeira articulada. Cada intervenção tem cerca de 30 cm de diâmetro. Foto: Ybyara Arqueologia, 30/06/2021.
Todo o sedimento retirado passa pela peneira, nível a nível. O solo arenoso fino e avermelhado é o Latossolo Vermelho Distrófico que recobre a maior parte da área. Foto: Ybyara Arqueologia, 30/06/2021.
O que o solo mostrou
Nenhum dos 717 níveis produziu material arqueológico. Nem cerâmica, nem lítico, nem carvão, nem mancha de solo antropogênico.
Um resultado negativo não é uma pesquisa frustrada. Delimitar onde não houve ocupação é tão informativo quanto localizar onde houve, e esses 18 hectares passam a ser um dado disponível para quem pesquisar a bacia do Aguapeí no futuro.
Sondagem concluída. Nenhum dos 717 níveis descritos produziu material arqueológico. Foto: Ybyara Arqueologia, 30/06/2021.
Por que o patrimônio arqueológico é protegido por lei
Sítio arqueológico não pertence ao dono do terreno. A Constituição Federal de 1988 inclui os sítios arqueológicos e pré-históricos entre os bens da União (art. 20, X), e a Lei nº 3.924, de 26 de julho de 1961, coloca os monumentos arqueológicos e pré-históricos sob a guarda e proteção do Poder Público (art. 1º).
Na prática, isso quer dizer que nenhum vestígio pode ser escavado, coletado, comercializado ou destruído sem autorização do IPHAN e que danificar sítio arqueológico é crime. A proteção não depende de o sítio já estar cadastrado: ela vale desde o momento em que o vestígio existe, ainda que ninguém o conheça.
Se aparecer alguma coisa durante a obra
Mesmo com prospecção sistemática e resultado negativo, o encontro fortuito continua possível — sobretudo na terraplenagem, que movimenta volumes de solo que nenhuma sondagem alcança. Se aparecer fragmento de cerâmica, lasca ou instrumento de pedra, ossos, estrutura de pedras ou mancha escura de solo com carvão:
- não recolha, não lave e não desloque a peça — a posição em que ela está é parte da informação;
- isole a área e fotografe de onde estiver, sem manipular o material;
- comunique imediatamente ao IPHAN.
A comunicação da descoberta fortuita é obrigação legal, prevista no art. 18 da Lei nº 3.924/1961.
Superintendência do IPHAN em São Paulo
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